Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Insalubridade. Limpeza de banheiro público.

Trabalhador. Risco biológico.

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Ação Popular

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.

MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada

Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação

Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN